CÍVEL

Consultoria jurídica via internet e atuações locais.

a) Direito de Família: separações judiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens, revisional de alimentos, negatória de paternidade, entre outras.

b) Direito Sucessório: inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas.

c) Direito das Coisas: litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.

d) Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.

e) Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais.

f) Contratos: elabora contratos em geral, assessoria negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.

CONSUMIDOR

a) Direito do Consumidor: ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições de crédito, responsabilidades e indenizações..

COBRANÇAS

a) Cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral.

COMERCIAL

a) Direito Comercial: bancário, análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente, empréstimos, confissões de dívidas, renegociação de débitos, com elaboração de defesas judiciais em ações executivas e monitórias, pedidos de falência: apresentação de defesa e acompanhamento do processo; promover ações falimentares, requerer concordatas preventivas e suspensivas; sociedades: ações de dissolução total ou parcial e apuração de haveres; contratos Comerciais: análise, elaboração, propositura e defesa que envolvam contratos comerciais.

TRABALHISTA

a) Direito do Trabalho: dissídios individuais e coletivos em primeira e segunda instância; benefícios da Previdência Social: elaboração de requerimentos e recursos administrativos, além de ações judiciais discutindo estes tipos de benefícios. Defesa de Reclama e Reclamantes.

PENAL

a) Direito Penal: crimes contra a ordem tributária; crimes de responsabilidade fiscal; crimes de Imprensa; crimes contra a Administração Pública; e defesas dos demais crimes.

b) Tribunal do Júri: defesa em plenário dos crimes julgados pelo tribunal do Júri.

c) crimes Contra a Pessoa: homicídio, lesões corporais, ameaça, violência doméstica, omissão de socorro, rixa; Crimes Contra Honra (calúnia, difamação, injúria); Crimes Contra o Patrimônio: furto, roubo, extorsão, dano, apropriação indébita, estelionato, fraude, receptação; Crimes Contra os Costumes:  atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual, corrupção de menores, favorecimento à prostituição, ato obsceno são crimes atendidos por um Advogado Penal, também conhecido como Advogado Criminalista.

TRIBUTÁRIO

a) Direito Tributário: consultoria, pareceres e ações tributárias que envolvam tributos cobrados indevidamente, recuperação de créditos.

• Ampla e reconhecida experiência em tributos.
• Consultoria e assessoria eficazes, potencializadoras de oportunidades, focadas em números e resultado, mas segura e conservadora.
• Consultoria sobre os tributos em geral, créditos fiscais, incentivos fiscais, livros e documentário fiscal e preço de transferência.
• Contencioso tributário administrativo e judicial focalizado no levantamento dos fatos e atos comerciais e contábeis e seus efeitos jurídicos.

Tribunal Regional do Trabalho - TRT SP
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